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TRF3 — 00090854019994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 732427b918256f423a9761726c38fffdf85d9ca1b1c6ceba8576fe970b041eff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas

1999-11-08T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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1999-11-30T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-03T14:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2001-02-22T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-27T18:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-03-17T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-30T16:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-06T18:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-21T16:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-09-21T17:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2021-10-08T14:40:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2022-03-23T18:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-02-28T08:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-29T09:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-06T09:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2019-06-28T09:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2019-12-02T09:37:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T10:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-21T13:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2001-08-21T12:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-09-28T11:20:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-07-02T11:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-07-12T17:11:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2003-04-02T11:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-01T15:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-15T16:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-22T17:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-04-07T14:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T11:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-10-31T11:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T12:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T11:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T13:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-14T14:57:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-03-04T23:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-08T13:15:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T18:56:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-25T18:56:56.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-04-19T15:13:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-10-21T14:05:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2022-10-21T14:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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