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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000024820155030094

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de SabaráGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc88a7526b55037727488b409fd8771e1ae23c4da730bc0cfea1ba0fe07573d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: bc88a7526b55037727488b409fd8771e1ae23c4da730bc0cfea1ba0fe07573d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: bc88a7526b55037727488b409fd8771e1ae23c4da730bc0cfea1ba0fe07573d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.