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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00002142820138250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02288a3889115192a6ca5e51af1e0b8eaf52bb48af69e528b3d40b906ef29411

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2014-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2014-04-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:32:20.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02288a3889115192a6ca5e51af1e0b8eaf52bb48af69e528b3d40b906ef29411

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
Documento (TPU 581)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-13
Decisão (TPU 3)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-11T14:21:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-04-02T11:15:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-10-23T14:00:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-03-27T13:36:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T07:44:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-26T21:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-21T14:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-04T10:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-29T12:46:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-25T11:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-22T15:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-01T11:25:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-01T08:25:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-20T08:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-04T11:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-29T11:34:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-29T11:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-20T10:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-06T08:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-31T10:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-24T10:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-12T10:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-04-14T11:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-04-10T07:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-01-10T19:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-12-18T11:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-11-26T12:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-19T10:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-14T10:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-11T09:55:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-10-24T08:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-08-07T12:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-08-07T09:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-05-23T15:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-03-14T08:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-03-12T12:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-02-20T11:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-02-05T11:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-02-04T11:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-06-02T13:58:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.