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TRF3 — 00080058920094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba80571606f3dbd78dd3113ff9969dac4182da5054ab2e2980112633feff2878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-23 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2021-09-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-20: Conclusão (TPU 51)
2021-09-16: Petição (TPU 85)
2021-09-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-09-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-10-28: Execução frustrada (TPU 276)
2015-09-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-23T18:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T16:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-10T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-23T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-23T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-06T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-22T17:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-03-07T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-06-14T15:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2014-08-01T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-08-01T14:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-11-04T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-05-26T18:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2021-09-16T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2021-09-20T18:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-04-08T12:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-12T14:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-04T12:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-28T16:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-27T14:26:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-13T10:14:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T10:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2015-09-04T09:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T16:21:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T17:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-26T15:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-07T16:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-18T17:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-25T11:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-25T11:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-26T12:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-27T18:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-05-29T17:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-11-07T13:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00083175720034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00104255920034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF3 — 00096790520094036106 — Execução Fiscal · 2009-12-06 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001199719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF4 — 00147916920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001286920124013804 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Passos

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