Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSE 00007635620148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 977293c6b4ed94a106d31f3cb54d62571d7be3ebae664dffd369cda5862af675

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-02-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-05-05 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-02-16 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-02-21 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:52:17.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 977293c6b4ed94a106d31f3cb54d62571d7be3ebae664dffd369cda5862af675

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Petição (TPU 85)
2018-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-23
Documento (TPU 581)
2018-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)
2018-02-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T12:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  3. 2015-05-05T08:10:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-02-24T08:05:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-03-06T01:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-21T14:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-02-21T14:17:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-02-08T01:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-01-26T12:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-09-19T13:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-17T13:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-30T15:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-30T15:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-16T15:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-06-13T14:30:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-03T10:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-27T11:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-06-26T10:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-21T09:02:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-01T09:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-04T10:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-29T08:35:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-01-23T22:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-01-20T10:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-03-01T08:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-20T14:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-03-20T14:13:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-02-23T21:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-02-22T09:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-02-21T11:29:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  31. 2018-02-19T11:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-01-25T09:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-01-19T11:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-01-31T11:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-05-26T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-05-06T09:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-04-23T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-07T09:12:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-04-07T08:40:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-03-09T10:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.