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TRF3 — 00076354220114036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78139fe173d20ca495939beb17e3afd5c56c098eea1dede06ca123f9b5d9f4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-13: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Remessa (TPU 982)
2016-09-19: Execução frustrada (TPU 276)
2016-09-09: Recebimento (TPU 132)
2016-08-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-11T12:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2011-11-21T15:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2013-05-29T12:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-10-16T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2023-04-10T15:34:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-09-04T09:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T10:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2011-11-21T16:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-05-29T15:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T15:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T16:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-06-24T16:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T14:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T11:29:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T15:34:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2023-04-10T15:34:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2023-04-13T18:32:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2023-04-13T18:32:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-04-13T18:32:51.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-04-13T18:32:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2023-04-17T14:06:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-04-17T14:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002684320104058402 — Recurso Especial · 2013-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF1 — 00002337020074013400 — Cumprimento de sentença · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 17ª - Brasília
TRF3 — 00076597020114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00076649220114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00080121320114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004133820134036143 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 02105184720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais

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