TRF4 — 50047738520144047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d06c46c81acd9eed0953ff26f579837b918b22db8bf99b3b838b26809f3364e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-05 a 2015-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-09
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defensoria Pública | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-18T11:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-05-18T09:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-15T17:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-12T18:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-04-10T10:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-13T11:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-01-09T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T14:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-07T16:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-20T14:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-12T13:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-11T09:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-06T11:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-05T18:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-09-25T16:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-05-18T09:10:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-15T17:14:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-13T13:26:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-05-13T13:26:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-05-13T13:26:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-30T17:32:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-03-25T13:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-03-25T11:24:55.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-03-02T16:17:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-02-14T08:53:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-01-09T14:31:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-08T14:46:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-08T13:46:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2015-01-08T13:46:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-20T14:23:31.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-18T16:54:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-18T15:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-11T09:45:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-10T16:22:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2014-11-07T15:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50717334120144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 10210142620148130024 — Recurso Especial · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 05380677720148130024 — Recurso Especial · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 05243725620148130024 — Recurso Especial · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50151551520154047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Vara Federal de Florianópolis
- TJES — 00001401120208080042 — Nomeação de Advogado · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJES — 00001401720218080061 — Nomeação de Advogado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001393220218080061 — Nomeação de Advogado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
Leia também na Wiki Jurídica
- Defensoria Pública em ação de paternidade: como pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Defensoria Pública: função e atendimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como agendar atendimento na Defensoria Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 7 do STJ: Defensoria Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.827.692 do STJ: defensoria pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.042.061 do STJ: defensoria pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 64.917 do STJ: processo civil e defensoria pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.042.708 do STJ: prazo recursal da defensoria pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada