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TJMT — 00001664220168110017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a544e93d4932e1fe11c6ee10b01aecbecc9c146fe11e7b6f9dd459b62ee231c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Recebimento (TPU 132)
2023-04-10: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Remessa (TPU 123)
2023-03-10: Definitivo (TPU 246)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22: Petição (TPU 85)
2022-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14: Publicação (TPU 92)
2022-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-18T14:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T14:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T16:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T18:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T16:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-09-18T18:48:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2018-09-18T18:48:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T18:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T13:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-11T17:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T13:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T15:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T15:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2019-10-08T13:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8140",
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2019-10-09T18:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "codigo": "8140",
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2019-10-17T14:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2019-10-25T16:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2019-10-25T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-12-03T12:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2019-12-19T16:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-05T16:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-18T17:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2020-03-03T13:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
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2020-03-09T17:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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}

2020-06-09T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8140",
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2021-09-10T13:25:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-09-10T13:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2021-09-14T04:34:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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```

2021-09-14T04:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-06-23T14:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-06-26T02:47:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

2022-06-27T02:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-07-28T08:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-30T17:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-09-12T18:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-09-12T18:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173167120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMS — 00002042520148120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
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