TJSC — 00017660820048240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e04f2f43d2f848574235bd4d39b5def33f6fc9ffbd988980de531f18e16850
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-08 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-21T14:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-10-15T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-15T13:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-14T14:03:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-09T16:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06T18:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-09T08:16:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-06T15:37:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-02-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-03-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00027347220038240163 — Execução Fiscal · 2003-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo
- TJSC — 00007910220148240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TST — 00013943020115150029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 00025776520048240163 — Execução Fiscal · 2004-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE