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TJRN — 00010743520048200158

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6061178c02997cb6583cad70787217b20806451522517ce257cf99be88c76060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-09 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22: Definitivo (TPU 246)
2022-11-22: Documento (TPU 581)
2022-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-21: Apensamento (TPU 135)
2022-04-29: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27: Documento (TPU 581)
2022-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-09T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2004-12-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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2010-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-11-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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2013-01-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
  ],
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2017-10-23T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
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  }
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2019-06-20T17:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-08-02T08:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-09-02T12:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-09-14T14:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-11-23T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2022-04-27T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-04-29T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
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2022-04-29T14:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2022-11-22T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-07-05T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
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2007-09-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2009-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-02-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-05-07T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2017-05-12T14:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-29T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-01T08:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-01T08:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-08-01T17:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-07T13:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-02T12:03:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-09-14T02:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-09-14T14:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-11-23T15:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-01-25T05:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-01-25T05:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-04-27T10:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-07-21T17:03:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-11-18T16:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-11-22T11:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00000281619998050154 — Execução Fiscal · 1999-10-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
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- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
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TJMA — 00002155920188100076 — Embargos à Execução · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002146420178100026 — Cumprimento de sentença · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJRN — 00107422120018200001 — Embargos à Execução · 2001-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPA — 00003366519958140017 — Embargos à Execução · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08015075320198230010 — Embargos à Execução · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
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