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TRF4 — 00019789619974047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa87c863f5b78046c2af97e53ac7a634ba2cc7b86667e32122e7db27d6883671

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-20 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28: Recebimento (TPU 977)
2016-07-28: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-26: Publicação (TPU 92)
2015-12-02: Recebimento (TPU 977)
2015-12-02: Petição (TPU 85)
2015-07-03: Remessa (TPU 123)
2015-05-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-27: Conclusão (TPU 51)
2015-03-30: Publicação (TPU 92)
2015-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-19T13:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-26T00:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-12-02T14:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-07-03T12:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2015-05-27T11:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2015-03-30T00:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-27T14:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-12T13:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-21T14:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-06-10T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-20T13:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-20T14:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-30T16:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-09-04T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-02T16:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-30T12:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-08-29T17:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2013-08-29T15:56:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-07-18T13:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2013-03-04T14:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-02-05T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-01-11T15:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-10-01T20:03:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-11-13T16:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-11-07T09:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-09-19T05:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-12T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2012-07-13T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-07-13T13:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-13T13:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-11T18:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-29T15:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-14T00:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-08T17:44:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-22T17:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  ]
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2012-05-09T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T14:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2012-04-25T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2012-04-23T08:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-04-23T00:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00081028920094036106 — Execução Fiscal · 2009-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00086679720024036106 — Execução Fiscal · 2002-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00090197420104036106 — Execução Fiscal · 2010-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 50047541720164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-06-14 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00070632420014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-19 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002257520174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Única de Tucuruí
TRF6 — 00000835020174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000794920174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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