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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime / Contravenção contra Idoso — TJSE 00001530620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9b7b5968ad9fac272265879d128ed1ae8bf47ceae31a6ffe1eaf313def5f06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2012-07-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-09-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2014-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-22 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-22 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-22 trata do assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:24:52.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120417120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd9b7b5968ad9fac272265879d128ed1ae8bf47ceae31a6ffe1eaf313def5f06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-09-30
Audiência (TPU 970)
2014-08-28
Documento (TPU 581)
2014-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T10:17:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-07-19T10:49:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-07T09:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-20T13:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-03T11:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-28T09:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-13T14:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-29T13:10:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-29T12:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-21T11:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-01-22T11:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-01-17T13:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-09T10:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-20T10:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-06T13:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-06T13:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-09-06T13:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-05T13:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-26T14:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-25T11:22:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-10T13:56:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-21T08:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-19T10:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-19T10:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-03T12:45:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-02-01T11:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-01-15T09:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-07-27T10:33:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-06-19T11:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-06-15T11:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-06-12T14:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-06-11T19:43:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-05-30T10:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-05-28T14:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-02-26T10:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-03-08T14:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-03-08T14:17:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-10-03T11:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-02T10:22:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  40. 2014-10-02T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.