TJMA — 00001048320188100138

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e7ce27d1ae16091a5299a67be7def69b72d2b71eefd0c2fdd990f9fb0e24194

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-05-06
Petição (TPU 85)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2025-12-18
Conclusão (TPU 51)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2025-07-31
Preliminar (TPU 12753)
2025-07-27
Petição (TPU 85)
2025-07-27
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2025-07-09T11:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  2. 2025-07-27T20:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  3. 2025-07-27T20:33:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  4. 2025-07-27T20:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  5. 2025-07-31T14:02:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  6. 2025-11-12T11:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  7. 2025-11-12T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  8. 2025-12-18T09:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  9. 2026-06-08T09:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  10. 2025-12-18T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  11. 2026-05-06T11:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  12. 2026-05-04T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  13. 2018-02-08T17:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  14. 2018-02-09T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  15. 2018-02-14T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  16. 2018-02-15T16:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  17. 2018-02-19T16:38:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  18. 2018-02-21T10:21:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  19. 2018-02-21T10:21:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  20. 2018-02-22T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  21. 2018-02-22T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  22. 2018-02-22T15:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  23. 2018-02-22T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  24. 2018-02-27T15:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  25. 2018-03-02T08:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  26. 2018-03-07T12:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  27. 2018-03-07T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  28. 2018-03-14T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  29. 2019-10-18T17:17:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  30. 2019-10-23T18:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  31. 2019-10-30T10:15:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  32. 2019-11-01T08:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  33. 2019-12-02T08:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  34. 2021-01-19T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  35. 2022-02-16T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  36. 2022-02-16T13:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  37. 2022-10-19T16:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  38. 2022-10-19T16:51:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  39. 2022-12-09T17:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  40. 2022-12-09T17:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  41. 2022-12-09T20:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  42. 2022-12-09T20:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  43. 2022-12-22T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  44. 2023-05-23T17:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  45. 2023-10-04T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  46. 2023-10-04T20:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  47. 2023-10-09T16:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  48. 2023-10-25T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  49. 2023-10-26T11:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  50. 2023-10-26T15:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  51. 2023-10-26T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  52. 2023-10-27T11:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  53. 2023-10-30T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  54. 2025-01-29T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  55. 2025-05-27T10:11:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  56. 2025-06-18T13:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  57. 2025-06-20T18:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  58. 2025-06-23T08:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  59. 2025-07-03T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  60. 2025-07-03T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  61. 2025-07-31T14:02:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  62. 2026-01-26T14:02:42.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  63. 2018-02-09T09:41:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  64. 2018-02-15T16:39:30.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  65. 2018-02-15T16:39:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  66. 2018-02-19T16:38:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  67. 2018-03-07T13:07:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  68. 2019-10-18T17:17:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  69. 2019-10-24T09:25:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  70. 2021-01-19T13:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
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    }
  71. 2021-07-13T13:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  72. 2022-12-12T18:11:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  73. 2023-10-13T12:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
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    }
  74. 2024-12-04T10:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  75. 2025-05-26T13:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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