TJSP — 00403354320028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 23 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d138b8bec9aaaf60ae73ea72adba4a48dad2b00e4f3e27c54cf93e7b8fc3907

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-10 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2005-12-20
Julgamento (TPU 193)
2005-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-10-14
Julgamento (TPU 193)
2003-10-14
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2003-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-07
Conclusão (TPU 51)
2003-08-16
Audiência (TPU 970)
2003-07-14
Redistribuição (TPU 36)
2002-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-10-16
Audiência (TPU 970)
2002-07-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2002-07-02T18:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2002-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2002-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2002-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2002-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2003-07-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2003-08-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2003-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2003-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-10-14T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  15. 2003-10-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2005-12-20T10:52:11.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2014-11-01T05:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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