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TRF4 — 00027459020044047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d306a94363b9601e8e8a9d948e35827a7796bd77c1f71df60d6bc9911f2cdd0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-20 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-07-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2014-09-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2014-09-01: Recebimento (TPU 977)
2014-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-25: Documento (TPU 581)
2014-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-11: Documento (TPU 581)
2014-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08: Conclusão (TPU 51)
2014-05-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-25T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
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2014-07-11T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-05-15T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T15:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T18:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T15:18:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-02-25T14:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-02-24T16:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-02-24T14:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-03-25T23:35:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sucessão",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-04-17T15:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-04-17T15:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-07-16T02:29:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-03-06T19:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2007-01-12T12:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2006-10-17T16:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-10-17T16:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-18T19:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-13T10:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-09-01T14:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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}

2006-07-17T14:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2006-07-14T18:06:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2006-07-12T18:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-07-10T09:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-07-07T15:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-05-29T14:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-05-25T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-05-18T18:55:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2006-05-03T17:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2006-04-28T19:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-28T19:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-04-28T19:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-03-27T15:56:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-03-27T15:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-03-27T15:23:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2006-03-22T18:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-03-20T15:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2005-11-21T15:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-09-09T15:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-04-25T17:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00091786520034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF4 — 00063487420044047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-03 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00033567720034047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-04 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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