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TJSE — 00228263520098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6295aa39e1a1eff4ed494e90c781a1d8cd2012631e1fd7aed911a2fa2871362

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-11
Documento (TPU 581)
2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-12
Documento (TPU 581)
2018-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-23
Petição (TPU 85)
2018-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2023-09-20T12:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-04-23T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-11T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-01-11T19:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-12-12T11:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-12-12T09:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-23T17:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  8. 2018-10-04T12:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  9. 2018-10-04T12:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-08-31T07:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-08-20T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2018-07-23T10:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2018-07-23T10:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  14. 2016-09-26T14:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-09-26T14:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2014-11-14T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2014-11-12T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2014-09-17T10:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2014-09-16T10:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  20. 2014-09-16T10:07:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  21. 2014-11-17T09:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-09-26T14:36:44.000Z — (TPU )
  23. 2023-09-20T12:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-04-23T11:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-04-23T11:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-10-25T08:21:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2018-10-19T07:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2018-10-08T09:55:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-10-02T00:53:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-09-20T10:36:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-09-19T08:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-03T00:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2018-07-23T10:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-07-23T10:49:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2016-10-07T01:27:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-11-27T11:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-13T09:01:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2014-09-23T07:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-17T10:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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