TJAL — 00179851720018020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb3add0addbe03921cd12c950756fc26e694a63fbd61689e6ebf5898b6b044d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-06
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-02T14:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-25T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T12:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-24T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T16:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-13T10:36:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-08-13T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-24T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-13T17:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-03T18:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-17T10:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T15:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-17T15:28:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-06-17T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-17T15:28:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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