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TJSC — 50001280920218240016

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de CapinzalGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 292aca05cf46daf3616c8757ef3fb014bc9598d6b02c700f1d1a6f3ea0fad6eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Custas (TPU 479)
2021-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-07: Custas (TPU 479)
2021-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-07: Remessa (TPU 123)
2021-04-07: Documento (TPU 581)
2021-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-03-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-13T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-07T17:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-07T17:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-04-07T17:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-03-17T08:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-22T14:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-02-22T14:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-17T18:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-17T16:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-01-28T10:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-01-27T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-27T10:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-19T18:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-01-15T16:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-01-15T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-15T15:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-15T15:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-04-14T09:49:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-04-07T17:19:01.000Z — Custas (TPU 479)
2021-04-07T17:18:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-07T17:18:05.000Z — Custas (TPU 479)
2021-03-17T08:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-03-16T15:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

2021-03-16T15:08:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}
```
2021-01-19T19:00:53.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-01-18T13:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4651",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80021283820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF3 — 00009842820104036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJBA — 80035435620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJSC — 50068130920208240035 — Execução Fiscal · 2020-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
TJSC — 50066269820208240035 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
TJSC — 50068157620208240035 — Execução Fiscal · 2020-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
TJES — 00000186720118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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