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Execução de Título Extrajudicial — Cumprimento Provisório de Sentença — TJAP 00010836320238030009

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75c0c2ff91405845a8db6078c6a94a616495bcfdb07db48163de790fc25e705

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por

Trecho de REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240
  • Registro documental: f75c0c2ff91405845a8db6078c6a94a616495bcfdb07db48163de790fc25e705
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: f75c0c2ff91405845a8db6078c6a94a616495bcfdb07db48163de790fc25e705
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

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  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: f75c0c2ff91405845a8db6078c6a94a616495bcfdb07db48163de790fc25e705
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2024-11-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2025-01-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2025-02-11 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2025-02-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2025-02-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2025-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2025-05-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2025-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2025-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-09-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2025-12-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2026-04-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2026-07-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2026-07-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-26 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-17 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04
Petição (TPU 85)
2025-12-04
Mandado (TPU 106)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-22
Conclusão (TPU 51)
2025-05-09
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-05T00:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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  2. 2023-05-17T16:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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  3. 2023-05-17T18:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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  4. 2023-05-29T08:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-29T09:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-06T08:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-21T10:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-11T10:38:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-08-12T19:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-08-12T19:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2023-08-17T14:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2023-09-22T12:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-02T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  }
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  14. 2023-10-10T11:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-10-20T12:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-31T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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}
  17. 2023-10-31T11:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  18. 2023-11-09T07:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
}
  19. 2023-11-15T10:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  20. 2023-11-15T10:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  21. 2023-11-15T10:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  22. 2023-11-15T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  23. 2023-11-16T07:46:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  24. 2023-11-21T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
}
  25. 2023-11-21T14:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  26. 2023-11-27T09:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  27. 2023-11-27T10:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  28. 2023-11-27T13:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  29. 2023-11-27T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  30. 2023-11-27T14:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  31. 2023-11-27T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  32. 2024-01-26T14:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  33. 2024-01-26T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  34. 2024-02-07T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  35. 2024-02-07T12:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  36. 2024-02-29T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  37. 2024-03-20T13:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  38. 2024-03-25T12:00:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  39. 2024-04-01T09:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
  40. 2024-04-03T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.