TRE-CE — 06000448120256060045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5580c1337f6e785fa33cb51dffa940692c88f7f609ba21b556720a6ace7a810
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-10 a 2025-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-23
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2025-07-10T00:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-11T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-30T08:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-22T16:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-26T11:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T11:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T13:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T13:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T17:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T17:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T17:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T17:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-22T17:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-26T02:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-28T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-28T10:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-28T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-28T10:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-28T10:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-30T00:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-30T00:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-08-02T02:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-18T14:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-18T14:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-18T14:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T09:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T09:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T09:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-24T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-24T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T09:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T09:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T09:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-10T00:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-15T08:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-07-15T08:46:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T09:23:13.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-23T09:23:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T09:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } } - 2025-09-30T09:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33426", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada