TRF6 — 00046079720064013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f12a591d74dd203e810f9dda12d914d75f763af2845166b52cd12ced7f8fec3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- (TPU 0)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Isenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-07T18:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-02-08T10:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-08T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T17:51:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-23T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-25T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T13:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T13:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T13:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T13:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-24T09:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-25T20:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:26:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-15T20:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-15T20:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-16T16:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-22T19:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-26T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-26T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-20T02:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20T02:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-15T19:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-15T20:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-26T10:16:40.000Z — (TPU 0)
- 2012-02-08T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T18:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T02:35:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00398983020154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- TRF6 — 00068544220104013800 — Apelação Cível · 2011-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
- TJRN — 00099995420148200001 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00264349720064013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 16
- TRF5 — 00347405820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00237232520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJDFT — 00222057520158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF2 — 00034162020174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Coordenadoria das Turmas Recursais
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