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TRF3 — 00094153220024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14c40f64a3f09d6d76f362f9512ba184f8b88940da494f7ba15dc195a5562fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-30 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-11-22: Recebimento (TPU 132)
2016-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-27: Recebimento (TPU 132)
2015-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-28: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27: Conclusão (TPU 51)
2015-10-20: Petição (TPU 85)
2015-10-16: Recebimento (TPU 132)
2015-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-10-30T12:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-04T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-12T16:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-22T17:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-25T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-27T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-16T15:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T12:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-20T16:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2004-09-20T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-02T11:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-26T13:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-14T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2006-05-10T18:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-12T17:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2007-07-23T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-07-23T18:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-15T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-03-12T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-06-10T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-10T13:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2008-06-12T13:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-06-13T13:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-06-13T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2008-06-18T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2008-06-25T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-03T15:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-29T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2008-09-29T18:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2009-04-20T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-04-20T17:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-20T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-27T16:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2003-04-07T12:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-05-30T17:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-07-14T14:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-06T15:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00101341420024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00037968820054058102 — Apelação Cível · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / SREEO-Presidência
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00094230920024036106 — Execução Fiscal · 2002-10-29 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00094100520054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000871420174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000874520124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000867820174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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