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TRF3 — 00098730520094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e59fd893ff415420514ffc1e1566d36b3c9a7c105eb7451e436b79740819e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-16 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2024-02-26: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-02-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-07: Conclusão (TPU 51)
2023-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-30: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-30: Remessa (TPU 982)
2023-05-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-16T17:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-17T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-27T10:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-12T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-08T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-21T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-27T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-14T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-14T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-09-26T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-23T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-24T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-25T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-25T10:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-14T09:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-08T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-12T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-18T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T14:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-15T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-10T17:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2017-02-01T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T14:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T16:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-16T10:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-05T16:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-22T10:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-02T11:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-02T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-11T13:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-30T17:46:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-08-07T15:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-22T19:51:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00099141620024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-12 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002188220194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª - Contagem
TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF3 — 00095434220084036106 — Execução Fiscal · 2008-09-16 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00095417220084036106 — Execução Fiscal · 2008-09-16 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000627620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000636220124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002188820184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 11ª - São Luís

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