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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT18 00002078420255180102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Rio Verde - 02a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcafa0171135c5eea3859a3d3b50c530223190a264a6bc2408209c53b3015401

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: dcafa0171135c5eea3859a3d3b50c530223190a264a6bc2408209c53b3015401
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: dcafa0171135c5eea3859a3d3b50c530223190a264a6bc2408209c53b3015401
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: dcafa0171135c5eea3859a3d3b50c530223190a264a6bc2408209c53b3015401
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-03-21 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-03-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Acúmulo de Função»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-03-21
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)
2025-03-20
Conclusão (TPU 51)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T14:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-17T12:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-17T14:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-19T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-20T03:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2025-02-20T03:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2025-03-20T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2025-03-20T13:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-03-21T12:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-21T15:08:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  11. 2025-03-21T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
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  12. 2025-03-24T04:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
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  13. 2025-03-24T04:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
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  14. 2025-04-05T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29304",
    "nome": "Rio Verde  - 02a Vara"
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  15. 2025-04-07T08:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-14T14:33:26.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  17. 2025-02-17T14:11:18.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
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  18. 2025-02-19T11:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2025-03-21T12:10:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-21T15:08:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-07T08:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.