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TJAP — 00010852320248030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21e610c0710fd531621814364573408529e8339e88df9f48e3d21acbc9373b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21: Definitivo (TPU 246)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-07: Recebimento (TPU 132)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Remessa (TPU 123)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-08: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2024-01-22T04:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T10:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T11:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T12:14:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T16:46:48.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-23T19:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-25T10:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-08T13:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-03-23T11:00:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-04-26T10:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-06-04T08:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-06-22T14:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-06-22T14:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-07-12T14:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-08-28T09:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-09T11:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-11T12:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-15T08:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-31T10:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-11-11T11:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-12-11T11:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-01-22T11:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-22T12:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T12:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T12:17:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-22T15:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T15:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-22T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T16:46:48.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T16:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-22T16:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-22T16:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-22T17:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-22T18:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-25T10:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-26T10:59:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-08T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-02-15T10:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-22T08:56:13.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-02-22T08:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-03-22T08:41:42.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-04-22T09:14:50.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}
```

2024-04-26T09:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-05-03T06:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-05-22T07:51:18.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}
```

2024-06-04T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-06-07T08:33:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-06-22T14:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-06-22T14:52:49.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-06-24T08:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-07-12T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-28T06:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-08-28T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
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2024-08-28T11:56:30.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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}
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2024-08-28T12:30:27.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-08-28T12:56:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T10:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T10:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88286",
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  }
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2024-09-23T08:56:13.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-10-03T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-10-15T08:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-10-30T06:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2024-10-31T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T11:52:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T09:29:31.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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```
2024-11-22T08:57:46.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
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```

2024-11-22T23:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
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2024-12-11T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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2025-01-07T07:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-01-21T15:01:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
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}
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2025-01-21T15:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-01-21T15:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88286",
    "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única de Santa Luzia
TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 6ª Vara Criminal da Capital
TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
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TJSP — 00090634420128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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