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TRF3 — 00101299419994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aef490f493f0606899f174e80145bd90eac6468c4b18ab02a446e6dcd21e889

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-06 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-29: Publicação (TPU 92)
2023-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-21: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-11-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-21: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-11-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-21: Remessa (TPU 982)
2018-08-29: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-12-06T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-04T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-19T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-29T13:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-08T11:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-22T11:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-18T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-29T12:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-15T12:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-06T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-15T18:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-25T17:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-05T18:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-03T12:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-09-13T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-08T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-02T11:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-12T12:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-16T11:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-29T18:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-09T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-17T16:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-11-24T17:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2005-07-08T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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    },
    {
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2023-11-21T18:21:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2004-02-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-08-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-04T14:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T09:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-06T09:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-29T09:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-08-03T10:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-11-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2001-09-14T16:33:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2001-11-05T13:07:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00056387120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00064700720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00065605919994047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF3 — 00003949020124036135 — Execução Fiscal · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA FEDERAL DE CARAGUATATUBA
TRF3 — 00105149520064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-14 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00101402619994036106 — Execução Fiscal · 1999-12-09 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
TRF6 — 00000657920194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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