Ir ao conteúdo

TJMT — 00000103219988110002

Classe: Execução FiscalOrgao: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b668d95ef0f52af44ff870ec026c46e4dfb5b41c849cc6f89a42312f79103fb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-14 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-30: Documento (TPU 581)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-17: Recebimento (TPU 132)
2025-01-17: Remessa (TPU 123)
2024-12-21: Definitivo (TPU 246)
2024-12-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-14T08:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2002-04-15T10:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2002-04-16T10:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2003-07-23T13:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2003-07-30T07:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2004-03-09T08:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-02-22T16:31:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-04-04T16:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-07-13T15:11:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-08-03T18:09:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-08-18T10:26:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-03T11:17:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-20T16:05:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-04-23T08:58:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-05-08T17:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-05-15T11:55:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-06-29T12:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-07-23T16:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-07-23T16:23:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-09T16:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-17T17:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-20T17:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-27T14:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-27T14:51:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-27T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-28T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-28T18:16:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-30T16:24:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-31T10:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-31T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-08-31T14:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-11-14T17:13:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-01-11T17:31:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-07-10T17:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-07-14T17:18:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-07-25T10:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-07-28T14:52:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-08-22T12:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-09-12T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-09-12T12:58:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003397620108110017 — Execução Fiscal · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRR — 08014606020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00113610420018210136 — Execução Fiscal · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00298012520048210142 — Execução Fiscal · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00003312320058210106 — Execução Fiscal · 2005-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003393420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00003411920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRN — 00112095820108200106 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada