TRT21 — 00001708920205210024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2e13f549d3d4735f8f29b51a9b6c11cfab9c648f083b8c080450350e4d013a4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas
- 2020-02-02T17:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-02T17:33:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-03T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T10:01:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T10:01:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-06T10:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-06T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-07T00:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-07T00:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-18T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-18T19:03:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-29T13:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-29T13:59:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-29T14:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-30T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-30T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-07T15:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-12T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-17T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-17T18:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-17T18:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-19T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-19T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-19T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-19T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-22T19:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-26T22:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-06-02T10:53:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-06-02T21:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-07T11:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-13T18:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-13T21:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-13T21:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-15T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-15T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-15T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-15T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-15T13:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-08-06T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-08-06T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-09-03T12:00:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-09-10T15:47:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-09-10T15:47:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2023-08-08T14:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-03T21:30:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-04T08:24:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-06T10:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-06T10:18:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-04-29T14:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-17T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-05-26T22:06:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-07-13T21:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-09-10T15:47:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-09-10T16:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004630720115020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008733420105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-29 · 4 referência(s) em comum
- TRT1 — 00011635020135010246 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-01 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000864920245230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00005070320115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-05 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00241080620145240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00241090820265240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000474820195060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada