TJSC — 09021188120178240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca0104abdf7f9de626c2e21c45a2d3cbae5f48207686bd09b9f12ac5371d27a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-21 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-11
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-11
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-11
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-15
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-02-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T03:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-03-11T03:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-02-23T17:02:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-02-17T08:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-15T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-02-14T12:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-20T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-07T18:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2021-07-21T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-07-02T12:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-30T09:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-29T18:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-24T16:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2021-05-20T08:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T11:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-27T03:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2020-03-27T10:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2019-11-27T18:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2019-11-26T22:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2018-07-27T22:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2018-06-18T17:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2018-06-18T17:50:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2017-12-12T15:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2017-12-12T15:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2017-11-21T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2017-11-21T09:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2017-11-21T09:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-04-04T17:52:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-03-11T12:44:32.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-11T12:44:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-11T12:44:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-17T08:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15T16:22:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-02-15T16:21:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-02-14T12:02:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-09T14:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2021-11-12T16:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2021-07-02T12:14:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-29T19:00:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-06-29T18:59:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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