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TRF3 — 00094525420054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330682d0bb49c9ff2834539fd38f0cb8879e4d4bd3200eae9db68f9c4be25af4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-28 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-06-14: Petição (TPU 85)
2019-06-04: Petição (TPU 85)
2019-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-14: Recebimento (TPU 132)
2018-12-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-11-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-26: Conclusão (TPU 51)
2018-11-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-28T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2005-10-07T12:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-01-09T17:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2006-07-06T11:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-07T18:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-04T11:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-05-07T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-08T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T18:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-20T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-26T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-12-04T15:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2009-02-03T16:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-03T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-25T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-25T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-12-14T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2011-04-27T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2011-09-23T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-09-23T13:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2012-06-25T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-25T18:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2012-09-28T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2013-05-25T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2013-05-25T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-10-09T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
}

2014-10-10T18:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-11-26T18:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-06-04T15:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-06-14T13:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-16T12:13:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-27T15:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-27T16:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-08T14:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T11:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 25889990620128130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50021283520154047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF6 — 00000802220174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Varginha
TRF3 — 00093564420024036106 — Execução Fiscal · 2002-10-29 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00094828920054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00097383720024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-08 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000780420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002262620174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador

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