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TJSE — 00012563820158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e86c9dd22106f5f977fc59b681b4c4d75d92fad55fa0f70f1b9095533eebae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-10-13
Audiência (TPU 970)
2015-08-20
(TPU )
2015-08-20
(TPU )
2015-08-19
(TPU )
2015-08-18
(TPU )
2015-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-13T11:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T07:27:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-20T11:00:34.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-20T10:59:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-19T09:51:04.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-18T10:21:19.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-14T12:35:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-14T10:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-10-26T17:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-10-22T21:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-10-13T11:21:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  12. 2015-08-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-08-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-14T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-31T11:48:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-07-31T11:47:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-07-27T21:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-23T17:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-21T08:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-16T13:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-03T17:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-03T12:40:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.