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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007786720148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4277cedce6b8f263b5b9f7ab98cc1e0c5dec8a43540459ef3cd0858f1ae2e737

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-09-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-05-06 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-16 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
(TPU )
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
(TPU )
2015-08-07
(TPU )
2015-07-02
Documento (TPU 581)
2015-06-16
(TPU )
2015-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11
(TPU )
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-09T11:49:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-09-19T11:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-23T09:09:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-14T09:52:36.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-07T13:43:42.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-16T15:44:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-11T15:46:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-06T10:28:13.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-22T11:46:09.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-13T13:05:35.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-29T12:22:01.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-03T13:19:42.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-30T13:55:28.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-17T13:04:46.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-02T12:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-08-14T09:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-08-14T09:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-07-02T10:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-06-12T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-05-13T09:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-05-12T08:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-06T06:27:38.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  23. 2015-04-27T09:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-17T11:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-16T08:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-03T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-09T11:49:24.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  28. 2014-09-19T11:29:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-07-30T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-07-29T12:09:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-07-29T12:08:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-07-21T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-16T11:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.