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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001330220118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PINHÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a14c8897c8e78552ab2110e9c4e2363381d550e52d9bc6347e4d536556167c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2011-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2012-02-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2012-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2012-07-06 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2013-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:35:33.867000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110715120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a14c8897c8e78552ab2110e9c4e2363381d550e52d9bc6347e4d536556167c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-15 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-08
Definitivo (TPU 246)
2013-01-14
Documento (TPU 581)
2013-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-12
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T11:35:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T12:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-27T11:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-01-08T13:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-01-08T13:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-12-05T09:26:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-06-20T09:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-06-19T10:22:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-02-03T07:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-02-03T07:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-18T12:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-02-08T11:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-02-08T11:38:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-01-14T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-12-12T09:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-12-03T12:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-12-01T09:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-12-01T09:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-07-06T10:32:01.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2012-07-03T11:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-06-28T11:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-19T12:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-04-04T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-02-15T11:35:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  25. 2012-02-08T09:43:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-01-26T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-01-26T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-11-09T09:51:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-11-09T09:49:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-10-04T10:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-08-19T08:25:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2011-07-19T08:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-07-15T09:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.