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TJMA — 00001075220078100064

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbeee72473d9115cc7b360196c41240600ff559f844bf94456c48f37568210a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-08 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-22: Conclusão (TPU 51)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Ver outros registros do assunto TPU 10588

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-10-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T14:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T14:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2013-07-25T12:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T17:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T17:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-03T12:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-09-15T09:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T10:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T11:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 76
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2018-03-08T16:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T11:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11158",
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2023-01-11T09:38:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-01-12T12:18:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11158",
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  }
}
```
2023-01-12T13:17:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11158",
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```

2023-02-04T22:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
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2023-08-03T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-03T15:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T10:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-10-26T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T02:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T15:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 107
    }
  ],
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2024-02-22T15:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
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2024-02-22T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
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2017-02-07T11:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
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2017-05-03T12:32:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T15:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-07T12:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
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2021-01-28T08:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-01-12T13:18:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}
```

2024-04-09T14:56:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11158",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003869220164050000 — Recurso Especial · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TRF2 — 50114334920214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPE — 00000276420158172990 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
STJ — 00003825520088160110 — Recurso Especial · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJRN — 00054978720108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
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