TST — 00926005420095010072

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3fdd4622ff11b86cf32242c603f63d7086a76f234c00215d4ef09d242ef82d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2015-01-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Execução Previdenciária | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-10T17:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-18T18:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-05-05T09:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2014-05-19T14:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-06-02T12:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-12T11:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-08-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-09-15T15:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-11-07T20:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-11-11T20:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-12-05T18:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2015-01-09T17:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2015-02-12T14:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-26T16:20:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-02-26T17:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-13T09:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-04-29T13:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-08-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-05-02T20:50:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-05-29T07:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-02T11:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-02T12:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-04-29T13:13:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-12-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica