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TJAP — 00011005320198030005

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 329a3494aa59a5fe306a6777c8bfa696e67e3eb9cf10aef2c14c57658c0762fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-28: deferimento (TPU 12444)
2025-07-18: Petição (TPU 85)
2019-11-26: Definitivo (TPU 246)
2019-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-18: Recebimento (TPU 132)
2019-11-06: Remessa (TPU 123)
2019-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 10632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-02T19:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2019-10-03T08:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2019-10-04T12:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T07:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T21:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-11-06T17:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2025-07-18T12:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-10-03T08:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T11:31:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-04T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-10-04T11:58:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2019-10-04T11:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-10-09T07:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T21:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T11:03:44.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T11:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T11:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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```
2019-10-22T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2019-10-22T12:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2019-10-22T13:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T17:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2019-11-26T16:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2019-11-26T16:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T10:56:44.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T11:09:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T11:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2025-07-29T11:13:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000121420198160006 — Pedido de Prisão Temporária · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJMA — 00001908020208100139 — Pedido de Prisão Temporária · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJGO — 00178344020188090137 — Pedido de Prisão Temporária · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / PRESIDÃNCIA
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