Ir ao conteúdo

TJDFT — 00054746020128070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccbe30e6025f17e62e412a1148a027af59e48517f3f7f96b571f743dbf751a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Provisório (TPU 245)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16: Publicação (TPU 92)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13: Recebimento (TPU 132)
2024-05-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2023-11-14: Provisório (TPU 245)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Promessa de Compra e Venda | Atraso na Entrega do Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-10T20:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-02-13T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-02-13T18:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-02-29T15:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-03-09T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-03-09T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-04-02T18:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-05-09T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-06-11T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-06-11T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-06-11T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-06-11T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-07-11T18:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-08-07T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-08-15T13:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-11-06T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-11-06T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-11-06T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-11-06T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-11-07T00:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-12-10T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-12-12T18:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-21T00:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-07-05T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-07-05T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-07-11T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-08-02T14:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-08-09T09:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-08-12T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-11T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-11T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-22T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-11-12T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-11-28T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-11-28T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-01-28T18:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-01-28T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-02-17T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-02-17T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-27T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14144",
    "nome": "21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00219617120138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-04 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00003227320168210042 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
STJ — 00000947320208190023 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJDFT — 00117622420128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-22 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00067419620148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-06-05 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00003725720178070009 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJRR — 07006478820128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 6ª VARA CÍVEL
TJAM — 01339298020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª TURMA RECURSAL

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada