TJTO — 50095928420138272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002650a962fef3979e05dd8d58211a1193d5f178d4e6dfac2dbe079a4fa7d8a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2014-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Conclusão (TPU 51)
2014-04-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2014-04-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-12-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-18
Remessa (TPU 123)
2013-10-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-18T10:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2013-10-18T10:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-10-31T16:40:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  4. 2013-11-19T09:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  5. 2014-04-28T14:00:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  6. 2014-05-27T16:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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    }
  7. 2013-12-06T09:22:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  8. 2014-04-15T13:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  9. 2014-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  10. 2014-05-27T16:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  11. 2014-09-04T09:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  12. 2014-09-04T10:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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