Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSE 00008346220128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CARMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0816b23e1c891569d85138c4d983b5194d5ee79ae54317adb5bd16b3650c3df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  2. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  3. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  4. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  6. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  7. 2013-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  8. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  9. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-28 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:29:50.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121018120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0816b23e1c891569d85138c4d983b5194d5ee79ae54317adb5bd16b3650c3df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2019-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-13
Petição (TPU 85)
2019-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-06-09
Petição (TPU 85)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-22T23:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-12T12:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-31T13:59:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-19T12:48:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-06T09:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-15T10:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-06T19:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-11T10:38:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-09-26T11:28:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-13T10:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-12T09:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-06-07T11:59:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-06-07T08:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-06-07T08:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-06-06T13:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-06-04T13:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-05-17T11:36:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-05-07T10:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-04-11T09:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-03-12T09:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-02-12T10:04:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-02-06T11:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-01-15T08:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-12-13T08:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-11-19T10:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-10-17T08:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-09-26T12:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-09-13T08:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-08-15T08:12:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-07-17T08:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-06-12T08:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-06-11T12:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-05-04T13:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-04-05T10:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-03-06T08:38:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-03-01T09:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-02-08T10:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-01-10T11:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-11-29T09:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-11-27T08:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.