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TJRS — 00702717720058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba5ba0d6092b95263700cdbe598c31c0a92887571adba92643a1640ffdf44619

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-29 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-21
Recebimento (TPU 132)
2012-12-26
Remessa (TPU 123)
2009-02-10
Recebimento (TPU 132)
2008-02-11
Recebimento (TPU 132)
2007-09-03
Recebimento (TPU 132)
2007-02-28
Recebimento (TPU 132)
2006-12-11
Recebimento (TPU 132)
2006-06-12
Recebimento (TPU 132)
2005-09-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-29T09:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-26T14:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2005-07-15T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-09-28T18:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-09-29T14:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-06-12T15:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-12-11T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-28T17:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-03T16:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-02-11T14:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-02-10T16:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-21T14:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-06T10:38:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-09T18:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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