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TRF2 — 50077345220184025121

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: GABINETE 05 - RJ PREV - TRUGrau: TRUData Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4083493c354b862d17cdcd39c36902eedba41e46e41076f1dedcd64707f374

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-01-31
Recebimento (TPU 132)
2023-01-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-01-31
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-13
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-03-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T13:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88648",
    "nome": "GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU"
  }
}
  2. 2023-01-31T17:44:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88648",
    "nome": "GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU"
  }
}
  3. 2023-07-07T17:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88621",
    "nome": "GABINETE 05 - RJ PREV - TRU"
  }
}
  4. 2023-01-31T17:44:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88648",
    "nome": "GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU"
  }
}
  5. 2022-12-13T13:48:09.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88648",
    "nome": "GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU"
  }
}
  6. 2023-01-31T17:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88621",
    "nome": "GABINETE 05 - RJ PREV - TRU"
  }
}
  7. 2023-07-04T16:48:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88621",
    "nome": "GABINETE 05 - RJ PREV - TRU"
  }
}
  8. 2023-08-08T12:19:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88621",
    "nome": "GABINETE 05 - RJ PREV - TRU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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