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TJPE — 00000169819838170260

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d85f91b1a9db040b08a48685fda3957396327a85bb6d6ac3a23cea4e459f8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-12-14 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Definitivo (TPU 246)
2018-01-18
Definitivo (TPU 246)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 1983-12-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-01-13T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-11T16:12:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2015-06-12T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-08-03T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-08-03T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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  7. 2018-01-16T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-01-16T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-01-16T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2018-01-16T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2018-01-16T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-01-16T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2018-01-16T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2018-01-18T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2018-01-18T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-01-18T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-01-18T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-01-18T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2018-01-18T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-01-18T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-07-28T10:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-30T09:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-03T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-05T16:43:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  25. 2015-08-07T11:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-08-19T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-08-21T17:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-01-10T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-01-11T08:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-16T10:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-01-18T15:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2024-05-13T11:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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