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TRF3 — 00102095320024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0567deeea21c6cc1a852aaab0cc058a9de0d0093a6034c3ef502c9f8cf3fa5b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-20 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12: Petição (TPU 85)
2017-05-02: Recebimento (TPU 132)
2017-03-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-10-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-28: Conclusão (TPU 51)
2016-10-25: Petição (TPU 85)
2016-10-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-11-20T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2002-11-25T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-28T17:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-27T18:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-10T19:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T15:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-01-11T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-23T12:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-19T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T17:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T17:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-11-17T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-11-20T14:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2007-04-30T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T19:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2008-06-06T15:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-06T16:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2008-06-25T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-10-10T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-10-10T16:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-12-11T15:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2016-10-25T14:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-10-28T14:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-05-12T18:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2004-01-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-27T16:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-06T13:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-08T11:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-25T14:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-23T12:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-12T10:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-08-26T09:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-03-10T09:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-05-26T18:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2002-11-25T14:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-04-01T15:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00106956220074036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF3 — 12070407819984036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF3 — 07026103219964036106 — Execução Fiscal · 1996-05-02 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001219220174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TJPR — 00000163619908160081 — Execução Fiscal · 1990-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00001238720164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00047387319964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba

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