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STJ — 00000327020148110086

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ee2d1ac195526de5ee59180e6e96590b7f471f1e143bb589ef9ba3fc13b5f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-19
Petição (TPU 85)
2018-04-17
Publicação (TPU 92)
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2018-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-19T17:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-19T17:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-21T14:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-22T19:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-04-06T15:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-04-09T15:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-04-09T15:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-04-13T17:53:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-04-17T15:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-04-19T15:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-02-08T10:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-12T14:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-03-13T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-06T13:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-13T18:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-17T05:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-10T15:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-05-10T15:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-03-12T16:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-03-12T18:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-03-20T16:42:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-03-20T16:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-06T15:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-04-16T16:39:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-04-16T17:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-04-16T18:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-04-19T15:21:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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