TJRS — 00815516920108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eff881580b712ffc9a7a3b21ad06d0a7474c1de33712a00a54facf388bfd821

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-13 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Recebimento (TPU 132)
2013-04-03
Recebimento (TPU 132)
2012-11-07
Recebimento (TPU 132)
2012-09-11
Recebimento (TPU 132)
2012-08-13
Remessa (TPU 123)
2010-05-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-13T09:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-13T10:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2012-09-11T15:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-11-07T15:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-04-03T15:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-04-26T11:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-05-16T12:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-05-16T12:04:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-12-12T01:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-03-03T01:09:36.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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