TRF6 — 10203633020224019999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff40d72590bf8aeddf0ef04cd13e84972e2171ee0d58ddb5f87a9086c1764e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-29
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-04T15:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-05T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T02:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-12T09:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-31T01:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T11:41:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14T19:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-01-28T13:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-07T17:14:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-07T17:14:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-05-29T16:50:33.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2025-06-04T15:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14T19:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-14T19:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00094088920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091754920244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00003481920124025169 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00095205220234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003064020158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPI — 00001702420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRO — 70465111820188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / 7ª VARA CIVEL
- TRF2 — 01390755620154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada