TRF3 — 00108053720024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e974a37f899ef332d93f0c0cb829f823405c2d7516c923487025156708f0780

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas

  1. 2002-11-26T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2002-11-27T16:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-12-05T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-05-22T17:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2003-07-03T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2003-10-30T14:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-02-16T17:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2009-05-25T12:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  9. 2009-08-25T14:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2009-11-17T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  11. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  12. 2018-08-24T17:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
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  13. 2022-08-12T19:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-08-08T09:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-03-04T08:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  16. 2016-10-14T09:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  17. 2018-06-08T09:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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    }
  18. 2018-10-11T10:09:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-06-28T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2022-09-02T12:52:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-09-28T12:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14009",
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      }
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  22. 2002-11-29T12:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-12-18T12:06:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-05-26T16:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-07-10T13:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-11-12T15:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-05-27T15:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-12-15T17:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  29. 2016-05-02T13:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  30. 2016-11-22T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
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  31. 2016-11-28T15:41:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14009",
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  32. 2018-01-10T12:12:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  33. 2018-01-10T12:12:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  34. 2018-06-25T13:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  35. 2018-06-28T13:10:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2018-08-21T12:15:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
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      }
    }
  37. 2018-08-21T12:15:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  38. 2018-11-21T13:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
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  39. 2019-07-23T11:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2019-08-26T15:32:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  41. 2022-08-12T09:55:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  42. 2022-08-12T09:55:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  43. 2022-08-12T19:14:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  44. 2022-08-12T19:14:56.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14009",
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    }
  45. 2022-08-29T15:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  46. 2023-02-28T18:40:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  47. 2023-02-28T18:40:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
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      }
    }

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