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TJRS — 00789119320108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39985f6d32746d2c3baf743300414677ef99942ef58256053ca63695e6500f8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-11T09:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-01T14:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-08-23T10:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2020-01-30T10:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-30T10:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-06-18T16:17:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2010-08-13T09:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-12T15:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-12T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-15T13:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-18T13:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-22T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-08T13:14:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-01-30T10:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-02T18:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-03T18:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-15T14:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-16T17:42:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-10-16T17:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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