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TRF3 — 00107915320024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f66cd62b43022869f63193404cd98b827dcabcd1c680d5fdf07f137493ce54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-26 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-15: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-22: Reativação (TPU 849)
2023-12-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-22: Remessa (TPU 982)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-11-26T16:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-27T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T13:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-10-21T11:03:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T11:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-05-31T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-12-22T15:22:31.000Z — Remessa (TPU 982)

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2012-10-05T09:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-03-06T07:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-04-24T08:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T09:01:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-29T13:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-18T12:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-17T14:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-06-11T10:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-04-22T14:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-05-26T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T11:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T12:55:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2023-05-31T14:24:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-05-31T14:24:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-02T14:20:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T14:20:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-06-02T14:20:28.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T14:20:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-06-05T14:03:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-05T14:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-12-22T15:22:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-12-22T15:22:21.000Z — Reativação (TPU 849)

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2024-03-15T13:29:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-03-15T13:29:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T13:31:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-03-15T13:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00133172320058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00029206520134036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00083036820064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00043517120124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001138620064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002403820074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Itabuna
TRF6 — 00001165720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE

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