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TJAL — 07002629620228020068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8eb74389f022ce5e3f56ae8c9a9a34694e2b9ce72d43a31ed440b515ee15017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-07 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-29: Publicação (TPU 92)
2024-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-22T12:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2022-08-20T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2022-08-10T10:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2022-08-23T19:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-09T12:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-06-08T21:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T21:54:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T21:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2022-08-25T13:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-11-19T10:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T02:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-10-31T12:12:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2023-11-02T15:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5913",
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2023-06-08T21:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2023-06-19T03:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-12-15T20:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5913",
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  }
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2022-08-08T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-10-31T12:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5913",
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  }
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2023-11-21T19:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2023-06-22T14:47:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
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  }
}

2023-12-15T20:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-12-01T16:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-06-08T21:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2023-07-18T11:21:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2022-08-08T12:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "5913",
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2023-12-15T20:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5913",
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2023-04-11T11:29:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-06-26T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2022-12-16T10:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-12-15T20:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-06-22T14:53:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2023-12-15T19:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-12-31T20:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-12-31T20:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-03T00:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-03T00:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-04T11:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-05T18:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-16T11:04:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-01-19T18:43:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00183060520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00003916920238160052 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMS — 00002085020208120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1ª Vara
TJPA — 00003033020038140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPA — 00003031820118140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
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